Ver. Enfermeiro Victor (PDT)

PD 021/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Moisés da Silva Ferreira, e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 028/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 025/2026 - Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 024/2026 - Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor