Ver. Enfermeiro Victor (PDT)

PD 021/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Moisés da Silva Ferreira, e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 036/2026 - Institui o Serviço Municipal de Fisioterapia Pélvica no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santa Inês – MA, destinado à prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 028/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 025/2026 - Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 024/2026 - Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PV 022/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor REQ 033/2026 - Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 032/2026 - Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 028/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal a reformulação da tabela salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais de enfermagem do município de Santa Inês/MA. Ver. Enfermeiro Victor IND 236/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recuperação asfáltica em todas as vias públicas dos Povoados Santa Filomena/Encruzilhada e Pequizeiro, no Município de Santa Inês - MA. Ver. Enfermeiro Victor IND 235/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a conclusão da Quadra Poliesportiva do Povoado Santa Filomena/Encruzilhada. Ver. Enfermeiro Victor IND 189/2026 - Indica a necessidade de manutenção estrutural da UBS Santa Filomena (pintura, reparos e adequações físicas). Ver. Enfermeiro Victor IND 167/2026 - Indica a construção de uma praça pública com área de lazer no Povoado Fazendinha Ver. Enfermeiro Victor IND 166/2026 - Indica a construção de uma praça pública com área de lazer no Povoado Santa Filomena, na zona rural deste município. Ver. Enfermeiro Victor IND 165/2026 - Indica recuperação asfáltica da rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Canecão. Ver. Enfermeiro Victor IND 153/2026 - Indica a operação tapa buracos na Rua Costa e Silva, Centro. Ver. Enfermeiro Victor IND 152/2026 - Indica a recuperação asfáltica da Travessa São Raimundo e Alan Pimentel, bairro da Coheb, neste município. Ver. Enfermeiro Victor PD 036/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor PD 025/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências. Ver. Enfermeiro Victor REQ 022/2024 - Requer junto ao Executivo Municipal a implementação do Piso Salarial para os Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Santa Inês, levando em consideração a adequação e o cumprimento da Lei nº 3.999/61 e Portaria - GM/MS Nº 960 de julho de 2023 Ver. Enfermeiro Victor ESP 001/2024 - Emenda Supressiva - PL 20/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação Ver. Enfermeiro Victor EMD 026/2024 - Emenda Modificativa nº 14/2024- Ver. Victor PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Enfermeiro Victor EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 15/2024- Ver. VictorPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Enfermeiro Victor IND 210/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e a Excelentíssima Secretária de Saúde, a necessidade e conveniência que seja encaminhado em caráter de urgência um Projeto de Lei fazendo modificações ao Plano de Cargos Carreira e Salários dos Profissionais de Enfermagem do munícipio de Santa Inês, com correões financeiras anuais na tabela do referido plano. Ver. Enfermeiro Victor IND 209/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja encaminhado um projeto de lei criando duas emendas aditivas ao Estatuto do Servidor do Município de Santa Inês, uma acrescentando o benefício Licença Prêmio e a outra Quinquênio. Ver. Enfermeiro Victor IND 054/2024 - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica do Povoado Calango, neste município Ver. Enfermeiro Victor IND 053/2024 - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola e construção de auditório no Povoado Calango, neste município Ver. Enfermeiro Victor