Ver. Didi Jr. (PL)

PD 014/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Gustavo Zaynette Torres de Oliveira, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. IND 285/2026 - Indica à Presidência da Câmara Municipal de Santa Inês – MA a adoção de providências para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal. Ver. Ilson Silva Coutinho e Ver. Didi Jr. IND 284/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito Municipal de Santa Inês – MA. Ver. Ilson Silva Coutinho e Ver. Didi Jr. IND 283/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Guarda Municipal de Santa Inês – MA. Ver. Ilson Silva Coutinho e Ver. Didi Jr. IND 018/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça na rua Duque de Caxias, Travessa com a 5 de Abril, Bairro Santo Antônio, Número 630, neste município. Ver. Luís Barroso, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. Didi Jr. PD 042/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. William Oliveira Modesto, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PD 041/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Sandro Lima do Nascimento, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PD 034/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Antonio Tarciso Pereira, e dá outras providências. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar PD 014/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 054/2025 - Declara de Utilidade Pública a Paróquia Santa Inês- Igreja Matriz, e dá outras providências. Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar PV 030/2025 - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 029/2025 - Altera a Lei nº 075 de 23 de dezembro de 2014, - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês/MA, e dá outras providências. Ver. Didi Jr., Ver. Luís Barroso, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Gugu Seba e Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa PV 016/2025 - Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador em placas inaugurais de obras públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. Ver. Didi Jr. PV 010/2025 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. PV 009/2025 - Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. Ver. Didi Jr., Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 063/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de janeiro de 2026, no plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, para tratar da situação dos camelôs do município e discutir soluções para a organização do comércio ambulante. Ver.ª Eliane Lira, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Didi Jr., Ver. Danilo, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Verª Irmã Juci REQ 033/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a arrecadação da COSIP- Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, referente aos últimos seis (6) anos. Ver. Didi Jr. REQ 023/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à SEAP e à SEDUC, para a confecção e entrega de fardamentos escolares aos alunos da rede municipal de ensino Ver. Didi Jr. REQ 022/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal providências junto ao SENAR para a realização do curso de drone agrícola para a população de Santa Inês- MA. Ver. Didi Jr. REQ 012/2025 - Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda). Ver. Gugu Seba, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Didi Jr., Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Ademar Machado de Sousa EMD 053/2025 - Emenda MODIFICATIVA ao PL 53/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026) Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Danilo, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Patrício e Ver. Didi Jr. EMD 030/2025 - Emenda Modificativa- Altera a ementa do PL 30/2025, passando o texto a ser da seguinte forma: Estabelece a prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. -PV 30/2025 Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. IND 393/2025 - Indica ao Prefeito, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de uma quadra society no povoado Calango, neste município. Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. José Ribamar Silva Rios IND 030/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados juçaral do capistrano e barradiço, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 029/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de obras e serviços públicos, a construção de uma creche no povoado Juçaral do Capistrano, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 028/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, bem como à secretária municipal de saúde e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a reforma da ubs do povoado juçaral do capistrano. Ver. Didi Jr. IND 013/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma imediata de todas as instalações da escola Abraão Barros Rodrigues, no povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Didi Jr. IND 006/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, sr. Alan Martins Alves a recuperação da iluminação pública do povoado Juçaral do Capistrano, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 005/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de obras e serviços públicos, sr. Alan Martins Alves, a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Juçaral do Capistrano e Centro do Lulu, nesta cidade. Ver. Didi Jr. MOA 011/2025 - Moção de Aplausos a Ilma. Sra. Eunice da Silva Freitas, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. MOA 010/2025 - Moção de Aplausos a Ilma. Sra Elenita Mouzinho Seba Salomão, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. MOA 009/2025 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Angelo Jose Viana Souza, e dá outras providências. Ver. Ilson Silva Coutinho e Ver. Didi Jr. PD 043/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PD 034/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Arthur da Silva de Araújo, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PD 032/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. MOC 022/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo. Ver. Didi Jr. MOC 017/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho. Ver. Didi Jr. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. Ver. Didi Jr. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 06/2024- Ver. Didi Júnior PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Didi Jr. IND 024/2024 - Indica ao exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, bem como aos exmos. Secretários municipais de obras e Serviços públicos e de educação, sr. Manoel Patrício e sr. Júlio Cezar, a Reforma da unidade escolar Abraão Barros rodrigues, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 023/2024 - Indica ao exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao exmo. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Manoel Patrício, a Recuperação da iluminação pública Do povoado Juçaral do Capistrano, Nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 022/2024 - Indica ao exmo. Sr. Luís Felipe oliveira de carvalho, prefeito do Município de Santa Inês, bem como a exma. Secretaria municipal de Saúde e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a reforma da UBS do povoado Juçaral do Capistrano. Ver. Didi Jr.