Ver. Didi Jr. (PL)

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Proposições de Ver. Didi Jr. (PL)

PD 014/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 016/2025 - Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador em placas inaugurais de obras públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. Ver. Didi Jr. PV 010/2025 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. PV 009/2025 - Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. Ver. Didi Jr. REQ 012/2025 - Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda). Ver. Gugu Seba, Ver. Berlei, Ver. Didi Jr., Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Ademarzinho IND 030/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados juçaral do capistrano e barradiço, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 029/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de obras e serviços públicos, a construção de uma creche no povoado Juçaral do Capistrano, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 028/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, bem como à secretária municipal de saúde e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a reforma da ubs do povoado juçaral do capistrano. Ver. Didi Jr. IND 013/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma imediata de todas as instalações da escola Abraão Barros Rodrigues, no povoado Juçaral do Capistrano, neste município. Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Didi Jr. IND 006/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, sr. Alan Martins Alves a recuperação da iluminação pública do povoado Juçaral do Capistrano, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 005/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de obras e serviços públicos, sr. Alan Martins Alves, a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Juçaral do Capistrano e Centro do Lulu, nesta cidade. Ver. Didi Jr. PD 043/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PD 034/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Arthur da Silva de Araújo, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PD 032/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências. Ver. Didi Jr. PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. MOC 022/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo. Ver. Didi Jr. MOC 017/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho. Ver. Didi Jr. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. Ver. Didi Jr. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 06/2024- Ver. Didi Júnior PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Didi Jr. IND 024/2024 - Indica ao exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, bem como aos exmos. Secretários municipais de obras e Serviços públicos e de educação, sr. Manoel Patrício e sr. Júlio Cezar, a Reforma da unidade escolar Abraão Barros rodrigues, nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 023/2024 - Indica ao exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao exmo. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Manoel Patrício, a Recuperação da iluminação pública Do povoado Juçaral do Capistrano, Nesta cidade. Ver. Didi Jr. IND 022/2024 - Indica ao exmo. Sr. Luís Felipe oliveira de carvalho, prefeito do Município de Santa Inês, bem como a exma. Secretaria municipal de Saúde e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a reforma da UBS do povoado Juçaral do Capistrano. Ver. Didi Jr.