Ver. Patrício (Republicanos)

PD 013/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências. Ver. Patrício REQ 004/2025 - Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Patrício e Ver. Ademarzinho REQ 003/2025 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. Ver. Patrício IND 076/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de limpeza e retirada de lixo na zona rural, neste município. Ver. Patrício IND 075/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de operação tapa buracos na Rua das Cajazeiras entrada da Avenida Goiás, neste município. Ver. Patrício IND 064/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Reforma do Posto de Saúde no Povoado Campo Novo, neste município. Ver. Patrício IND 062/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua Travessa da Lavandeira, São Benedito, neste município. Ver. Patrício IND 061/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua 2 Irmãos, bairro São Benedito, neste município. Ver. Patrício IND 035/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na Travessa Jaime de Sousa – Bairro da Palmeira, neste município. Ver. Patrício IND 034/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica em todos os Povoados - Zona Rural, neste município. Ver. Patrício IND 015/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua 5, Jardim Nova Era, neste município. Ver. Patrício IND 014/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de implantação de Centro de Inclusão Digital no Povoado Boa Vista do Cassiano - Zona Rural, neste município, neste município. Ver. Patrício PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. Ver. Patrício PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. Ver. Patrício REQ 042/2024 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. Ver. Patrício REQ 041/2024 - Requeiro que seja realizada Audiência Pública com a Associação Comercial de Santa Inês, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Secretaria de Industria e Comercio, e todos os Comerciantes da nossa cidade para apresentação e explanação de Projeto de Ajuda Mutua dos Comerciários, neste município. Ver. Patrício REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. Ver. Patrício REQ 027/2024 - Requer ao Exmo. Sr. João Marcelo Santos Sousa, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as devidas informações acerca da reconstrução da Ponte localizada na BR 222 sentido Santa Inês-MA à Santa Luzia - MA. Ver. Patrício REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. Ver. Patrício e Ver. Aldoniro Muniz EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 01/2024- Ver. PatrícioPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Patrício IND 304/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção da estrada vicinal do povoado Santa Cruz. Ver. Patrício IND 298/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção das estradas vicinais dos povoados Barro Vermelho, São José do Aterrado, Água Preta e Santa Cruz. Ver. Patrício IND 284/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feito o piçarramento e pavimentação asfáltica na Rua Travessa da Lavandeira no Bairro São Benedito. Ver. Patrício IND 267/2024 - Indico a Implantação de Colégio Militar na Escola Municipal Euzébio Pinheiro no Povoado São João dos Crentes Ver. Patrício IND 178/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Thales Ribeiro Gonçalves, neste município. Ver. Patrício IND 156/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de ampliação do Posto de Saúde do Povoado Porção da Juçara, neste município Ver. Patrício IND 150/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de saúde do bairro Canaã, neste município Ver. Patrício IND 149/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica de todos os povoados da zona rural, neste município. Ver. Patrício IND 121/2024 - Retirado Ver. Patrício