Ver.ª Elliane Lira (PP)
ATUAÇÃO EM COMISSÕES
BANCADAS E FRENTES
FILTRAR PROPOSIÇÕES
Proposições de Ver.ª Elliane Lira (PP)
PD 010/2026 - Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Sra. Raimunda Nonata Fernandes dos Santos, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
REQ 033/2026 - Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto.
Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar
REQ 032/2026 - Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho.
Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar
REQ 009/2026 - Requeiro que seja endereçado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Francisco da Chagas Ramos (Danilo) e ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, André Fufuca solicitando a iluminação de campos de futebol na sede e zona rural, neste município.
Ver. Patrício, Ver.ª Eliane Lira e Ver. Joel da Sinuca
REQ 001/2026 - Requer a adoção de medidas administrativas para implantação do Programa “Escola Bilíngue” no Sistema Municipal de Ensino, com fundamento constitucional, infraconstitucional e viabilidade de execução por meio do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.
Ver.ª Eliane Lira
IND 279/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 213/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de que seja realizado o empiçarramento da Rua 3 (conhecida como Rua do Cemitério), localizada no Projeto Água Fria, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 171/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica e melhorias na infraestrutura da Rua Piauí, no Bairro Parque Pramorar Dois, especificamente no trecho localizado após a Rua Almeida Carajás, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 154/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Professor João Alipio, localizada no bairro Canecão, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 119/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita uma pracinha no povoado Bom Futuro, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 109/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica com empiçarramento das ruas do bairro Vila União, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 106/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita uma praça no bairro Nova Jerusalém, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 105/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do residencial Dona Zima, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 090/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência da recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Mandiocal, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 089/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica da Rua Currupião, Bairro Parque Santa Cruz, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 088/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Helena Guimarães Morgado, junto com a quadra esportiva, povoado São José dos Aterrados, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 028/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja realizada a construção de um complexo esportivo e uma praça pública com playground nos terrenos localizados entre a Rua da Cemar e a Rua São Jorge, Vila Cabral, neste município
Ver.ª Eliane Lira
IND 027/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência da implantação de sinalização no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Juriti e a Avenida Muniz, localizado no bairro Parque Santa Cruz, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 026/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua da Floresta, do trecho dos cinco bocas até a feira da Coheb, Bairro Coheb, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 025/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito a recuperação asfáltica da rua Olho D'água, havendo necessidade da remoção de árvores que estão obstruindo a via, bairro Vila Davi, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 024/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila Cabral, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 014/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma praça da Coheb, localizada na rua do Bambu com a rua da Floresta, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 013/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça Raimundo Sales Pinheiro, localizada no bairro Parque Santa Cruz, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 012/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de um calçadão com bloquetes na rua Ipiranga, no trecho que corresponde a Arena Antônio Branco, localizada no bairro Coheb, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
PD 038/2025 - Concede o título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Wesley Anselmo Ribeiro da Luz, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PD 037/2025 - Concede o título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. João Célio Madeira Marinho, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PD 034/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Antonio Tarciso Pereira, e dá outras providências.
Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar
PD 005/2025 - Concede a Medalha 14 de março ao ilustríssimo Senhor Edivan Soares da Costa, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PV 054/2025 - Declara de Utilidade Pública a Paróquia Santa Inês- Igreja Matriz, e dá outras providências.
Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar
PV 039/2025 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às cuidadoras de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos que demandem cuidados especializados.
Ver.ª Eliane Lira
PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições.
Ver. Didi Jr., Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar
REQ 063/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de janeiro de 2026, no plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, para tratar da situação dos camelôs do município e discutir soluções para a organização do comércio ambulante.
Ver.ª Eliane Lira, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Didi Jr., Ver. Danilo, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Verª Irmã Juci
REQ 054/2025 - Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de uma UTI pediátrica no Hospital Macrorregional Tomás Martins, neste município.
Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci, Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Gugu Seba
REQ 049/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feito, por meio da Secretaria de Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário, sob a responsabilidade da Secretária Ana Luíza, um levantamento topográfico das áreas de domínio pertencentes à Prefeitura, com atenção especial aos bairros Vila Ritinha e Nova Jerusalém.
Ver.ª Eliane Lira
REQ 046/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão, visando a disponibilização e o envio dos móveis necessários para o pleno funcionamento da unidade do Viva Cidadão neste município.
Ver.ª Eliane Lira
REQ 040/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão para que o Instituto Médico Legal (IML) de Santa Inês passe a realizar as perícias referentes ao município.
Ver.ª Eliane Lira
REQ 004/2025 - Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município.
Ver.ª Eliane Lira, Ver. Patrício e Ver. Ademar Machado de Sousa
EMD 053/2025 - Emenda MODIFICATIVA ao PL 53/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026)
Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Danilo, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Patrício e Ver. Didi Jr.
EMA 053/2025 - Emenda ADITIVA dos Vereadores ao PL 53/2025- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026).
Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver.ª Eliane Lira
IND 318/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Santa Teresinha, localizada no bairro São Benedito, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 300/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Biblioteca Pública Municipal Luís Barros Elouf, localizada na Praça da Saudade, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 286/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de um calçadão com bloquetes na rua Ipiranga, localizada no bairro Coheb, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 258/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação estrutural da caixa d'água localizada no povoado Mandiocal, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 251/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação com massa asfáltica nas ruas do bairro do Céu, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 247/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza e o empiçarramento da Rua Nossa Senhora da Vitória, localizada na Vila Conceição, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 234/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Avenida Cardeal, localizada no bairro Parque Santa Cruz, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 233/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Professor João Alipio, localizada no bairro Canecão, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 231/2025 - Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a revitalização de toda Avenida Castelo Branco
Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Patrício e Verª Irmã Juci
IND 227/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização das três quadras de areia situadas no bairro Parque Santa Cruz, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 226/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua João de Barro, especialmente nos trechos compreendidos entre a Avenida Patativa e a Rua Sabiá, bairro Parque Santa Cruz, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 225/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Isaías Castelo Branco, localizada no bairro Vila Conceição, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 200/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência da implantação de meio-fio e de duas ondulações transversais na Rua Roberto Marinho, localizada no Bairro Canecão, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 173/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário Municipal de Saneamento Básico, Sr. Francisco de Assis Leite Junior, a necessidade e conveniência da instalação de um cano geral ao longo da Avenida Patativa, no bairro Vila Conceição, com início nas proximidades da entrada da via e término na esquina com a Rua São Francisco, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 172/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila União, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 169/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e a conveniência da implantação de sinalização viária adequada na Avenida Brasil, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 163/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita uma praça no bairro Nova Jerusalém, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 158/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica e a troca dos bueiros da rua Sanhaçu, bairro Parque Santa Cruz, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 157/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito o empiçarramento da rua Olho D'água, havendo necessidade da remoção de árvores que estão obstruindo a via, bairro Vila Davi, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 147/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas São José, Rua do Aeroporto e da rua da Redenção, Bairro Aeroporto, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 143/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do residencial Dona Zima, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 133/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja direcionado profissionais para o acompanhamento de mulheres diagnosticadas com câncer e pós cirurgia, neste Município.
Verª. Maria Rita Bacelar e Ver.ª Eliane Lira
IND 121/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila Cabral, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 120/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas dos bairros Poeirão e Vila Olímpica, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 085/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito serviço de reforma da Escola Municipal Bandeira Tribuzzi, Rua Osvaldo Cruz, Bairro Santo Antônio, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 084/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja seja feito o serviço de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Vila Parente, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira e Ver. Joel da Sinuca
IND 082/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita uma pracinha no povoado Bom Futuro, nesse município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 057/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Padre Antônio Boeing, junto com a quadra esportiva, Bairro do Céu, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 055/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Bom Jesus, no trecho dos Cinco Bocas (Rua da Floresta até a Travessa Jaime Sousa), e da Rua da Floresta, do trecho dos cinco bocas até a feira da Coheb, Bairro Coheb, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 054/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Helena Guimarães Morgado, junto com a quadra esportiva, povoado São José dos Aterrados, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 037/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja realizada a construção de uma praça poliesportiva e uma praça pública com playground nos terrenos localizados entre a Rua da Cemar e a Rua São Jorge, Vila Cabral, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 031/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça Raimundo Sales Pinheiro, Parque Santa Cruz, e da praça da Coheb, localizada na rua do Bambu com a rua Floresta, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 021/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma na Pré Escola Mãe Preta, Bairro do Céu, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 020/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Pedro Lima, Parque Santa Cruz, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 018/2025 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel Martins, localizada Av. Joacy Farias, bairro Vila Conceição, neste município.
Ver. Joel da Sinuca e Ver.ª Eliane Lira
PD 038/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Professora Liliane Martins Lima e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PD 037/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Nayara Cristina Silva Azevedo Pontes, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA.
Ver.ª Eliane Lira
REQ 024/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja dada celeridade no andamento de execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste município.
Ver.ª Eliane Lira e Ver. Danilo
EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 12/2024- Ver. Eliane LiraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
Ver.ª Eliane Lira
IND 291/2024 - Indica ao Sr. Prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Fabrício Mello, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que seja realizada uma visita in loco no Povoado Bom Futuro, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 290/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Júnior Leite, Secretário Municipal de Saneamento, que seja realizada a obra de um muro de contenção ao final do Cemitério São Benedito, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 285/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, Bairro Mutirão, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 275/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de asfaltamento e infraestrutura da Travessa Dois Irmãos, Bairro Aeroporto, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 274/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de asfaltamento e infraestrutura das respectivas ruas, Nova esperança 1, e Rua Nova Esperança 2, Bairro Aeroporto, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 273/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de asfaltamento e infraestrutura da Rua 29 de Julho e Travessa 29 de Julho, Bairro Aeroporto, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 257/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Bairro Alto da Mangueira, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 256/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Projeto Água Fria, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 242/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica da travessa Leal, Bairro Encruzilhada, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 240/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que as Escolas Antônio Boeing e Pedro Lima sejam transformadas em Escola militar.
Ver.ª Eliane Lira
IND 219/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica das ruas 2, 3, 4 e 5, Vila Conceição, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 201/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de limpeza na Vila Parente, paralelo com a Rodovia Deputado João Silva, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 195/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de reforma asfáltica nas respectivas ruas, Rua Apolo e Lima Albuquerque, Vila Conceição, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 189/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de pavimentação asfáltica na Rua João de Barro e Rua Currupião, Bairro Parque Santa Cruz, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 172/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica na Rua Carlos Drummond De Andrade, Mutirão, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 171/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de empiçarramento na Avenida do Angelim, Vila Ritinha, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 170/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Piquizeiro, São Cristovão, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 159/2024 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de tapa buracos na Rua Colares Moreira, Mercado Municipal, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 158/2024 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de tapa buracos na Avenida Muniz, Bairro do Céu, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 157/2024 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de tapa buracos na Rua Ipiranga, Coheb, neste Município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 134/2024 - Indicação - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua São Francisco, bairro Vila Davi,neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 133/2024 - Indicação - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Pituã, que fica localiza entre a rua do Carmo e a rua da floresta, bairro da palmeira, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 132/2024 - Indicação - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Santa Terezinha e Rua do Passeio, Bairro São Benedito, neste município.
Ver.ª Eliane Lira
IND 114/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Tomás de Aquino, Vila conceição, neste município.
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IND 113/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua 02, Residencial Jardim Abreu.
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IND 112/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua São Jorge trecho entre a Rua Olho d'água e 28 de setembro, bairro da coheb.
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IND 101/2024 - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe de Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da pracinha localizada no bairro da Coheb de encontro com a rua da Floresta, neste município
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IND 088/2024 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da rua do Fio, Bairro da Palmeira, neste município
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IND 087/2024 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da rua da Pedra Branca Centro, neste município
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IND 086/2024 - indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da rua Paulo Ramos entre a Rua Venceslau Brás e Evaristo da Veiga Bairro Sabbak, neste município.
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IND 036/2024 - lndica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Luís Felipe, a necessidade e conveniência
que seja feita a REURB nos bairros, Parque
Santa Cruz, Mutirão, Nova Jerusalém e Vila
Ritinha, neste município.
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IND 021/2024 - lndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da Rua José Ferreira Sobrinho, Bairro Canaã, neste município.
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IND 020/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de
Carvalho, a necessidade e conveniência
da recuperação das ruas dos Bairros
Nova Jerusalém, Vila Ritinha e Eurico
Galvão e a colocação de piçarra com
passagem d'água e cano geral para
água, neste município.
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IND 010/2024 - lndica o Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luiz Felipe, a necessidade e conveniência da Recuperação DAS RUAS DA VILA ADELAIDE CABRAL, neste município.
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IND 009/2024 - lndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a REFORMA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, BAIRRO AEROPORTO,
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IND 008/2024 - lndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a REFORMA DA ESCOLA PEDRO LIMA, BAIRRO PARQUE SANTA CRUZ.
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