Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 23/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências. Ver.ª Eliane Lira Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências. Ver.ª Eliane Lira Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 11/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. Ver. Didi Jr. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 17/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências Ver. Evaldo do Nascimento Silva Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 12/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. Ver. Gugu Seba

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.

Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PV 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências. Ver.ª Eliane Lira Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PV 11/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. Ver. Didi Jr. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PV 17/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências Ver. Evaldo do Nascimento Silva Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino

Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PL 11/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. PL 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências. Nenhum proponente encontrado.

Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.