Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho. (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Presidente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Relator: Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
1º Membro: Ver. Berlei (PSDB)
2º Membro: Ver. José Rios (PP)
3º Membro: Ver. Luís Barroso (PRD)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 11/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.
Ver. Didi Jr.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 17/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino