PV 033/2026 - Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/09/2026 | Cadastrado no Sistema em: 17/09/2026 | Download |
| 17/09/2026 | Protocolado em: 17/09/2026 | |
| 17/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2026 |