Lista de Proposições
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674 Proposições Encontradas
PL 007/2025 - Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
PL 006/2025 - “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
PL 005/2025 - “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”.
PL 036/2024 - Aprova Loteamento Urbano denominado “Novo Jardins” e dá outras providências
PL 029/2024 - Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024
PL 028/2024 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995.
PL 027/2024 - Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014
PL 026/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
PL 025/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITO DAS MULHERES
PL 023/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf
PL 022/2024 - Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências.
PL 021/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências.
PL 020/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação
PL 019/2024 - PRORROGA O PROGRAMA BOLSA CATADOR CRIADO PELA LEI Nº 757 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PL 016/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências.
PL 014/2024 - Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências.
PL 011/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
PR 002/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
PR 001/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
PR 008/2024 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 01/2015 para reestruturar a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Santa Inês – MA.