Lista de Proposições

PV 017/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências PV 016/2025 - Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador em placas inaugurais de obras públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. PV 014/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. PV 013/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. PV 012/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. PV 010/2025 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA. PV 009/2025 - Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA. PV 008/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA. PV 004/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da cota de despesas para o exercício da atividade parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês - MA. PV 003/2025 - Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Santa Inês. PV 002/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. PV 035/2024 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências. PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PV 033/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. PV 031/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. PV 030/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais.