PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/10/2024	Cadastrado no Sistema em: 31/10/2024	Download
31/10/2024	Protocolado em: 31/10/2024	Download
31/10/2024	Apreciação em Plenário em: 01/11/2024
04/11/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
21/11/2024	Apreciação em Plenário em: 22/11/2024
12/12/2024	Apreciação em Plenário em: 13/12/2024
16/12/2024	Mérito Aprovado	Download