Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. (2025)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 12/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. Ver. Gugu Seba Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 14/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. Ver. Evaldo do Nascimento Silva Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 13/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. Verª. Maria Rita Bacelar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. PV 8/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA. Ver. Berlei

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PL 5/2025 - “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. Executivo Municipal PL 36/2024 - Aprova Loteamento Urbano denominado “Novo Jardins” e dá outras providências Executivo Municipal PL 29/2024 - Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Executivo Municipal PL 20/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação Executivo Municipal PR 1/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Mesa Diretora PR 8/2024 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 01/2015 para reestruturar a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Santa Inês – MA. Mesa Diretora PV 17/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências Ver. Evaldo do Nascimento Silva PV 11/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. Ver. Didi Jr. PV 10/2025 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. PV 9/2025 - Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA. Ver. Didi Jr. PV 3/2025 - Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Santa Inês. Ver. Evaldo do Nascimento Silva PV 34/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. Ver. Aldoniro Muniz PV 33/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. Ver. Josino Catarino PV 32/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. Ver.ª Eliane Lira PV 31/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino PV 30/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais. Ver. Josino Catarino PV 10/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. Ver. Didi Jr. VTT 17/2024 - Veto - PV 17/2024 Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 10/2024 - Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. Executivo Municipal