Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 12/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 14/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 13/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras.
Verª. Maria Rita Bacelar
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 8/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA.
Ver. Berlei
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 2/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
Mesa Diretora
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 11/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.
PL 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências.
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