Lista de Proposições

PD 032/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências. PD 031/2024 - Concede Título de Cidadã a Sra. Marli Silva de Sousa, e dá outras providências. PD 030/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário a Ilma. Sra. Adília Oliveira de Araújo, e dá outras providências. PD 029/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Lucy Cleide Rodrigues Castro, e dá outras providências. PD 028/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Ribamar Rodrigues Campelo, e dá outras providências. PD 027/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Flávia Adriana Castro Borges, e dá outras providências. PD 026/2024 - Concede Título de Cidadão honorário ao Ilmo. Sr. José Raimundo Pereira da Cruz, e dá outras providências. PD 025/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências. PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. PD 022/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Oliveira dos Santos, e dá outras providências. PD 021/2024 - Concede o Título de cidadão honorário de Santa Inês a Sra. Elizabeth Fernandes, e dá outras providências. PD 020/2024 - Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências. PD 019/2024 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências. PD 018/2024 - Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. PD 001/2024 - Concede Título de Cidadão honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Clemilson Sousa Moura. PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências. PV 020/2025 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Provimento em Comissão de Motorista do Poder Legislativo do Município de Santa Inês-MA, e dá outras providências. PV 019/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Inês o ambulatório da fibromialgia, filas preferenciais, a emissão de carteiras e selos automotivos de identificação para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências. PV 018/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de medidores contínuos de glicose (CGM) pelo Sistema de Saúde Municipal para pacientes com diabetes que possuam indicação médica, e dá outras providências.