PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Aldoniro Muniz (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2024 | Download |
| 07/11/2024 | Protocolado em: 07/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
| 27/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: Ofício nº 102/2024, Ofício nº 102/2024 e Ofício nº 102/2024 |