Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PR 7/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 21/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 22/2024 - Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 23/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 13/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. Ver. Marcos Corrêa

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos PL 11/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos PL 16/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências. Nenhum proponente encontrado.

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