Lista de Proposições

MOC 010/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clark Marcolino Araújo. MOC 009/2024 - Moção de aplausos em nome do Sr. GLOUBERG NOBREGA DOS SANTOS, pelo reconhecimento e relevantes serviços prestados no Município de Santa Inês. MOC 009/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aorino Paula da Silva. MOC 008/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Sebastião Furtado Silva MOC 008/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva. MOC 007/2024 - Moção de Aplauso a Ilustríssima Sra. Raelma Castro Mingote MOC 007/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Professora Maria Gonzaga. MOC 006/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Arlene Veloso MOC 006/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas MOC 005/2024 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João José de Abreu Neto MOC 004/2024 - Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Damião Vanderley Carneiro ESP 001/2024 - Emenda Supressiva - PL 20/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação VTT 017/2024 - Veto - PV 17/2024 Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. VTT 010/2024 - Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ESB 001/2024 - Emenda Substitutiva - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 27/2024 Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências.