PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA.
Proponente: Ver.ª Eliane Lira (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2024 | Download |
| 31/10/2024 | Protocolado em: 31/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2024 | |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2024 |