PL 021/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2024
Necessita Parecer da .
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2024 | Download |
| 01/08/2024 | Protocolado em: 17/07/2024 | |
| 01/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2024 | |
| 02/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 08/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2024 | |
| 12/08/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
| 12/08/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: Ofício nº 65/2024, Ofício nº 65/2024 e Ofício nº 65/2024 |