REQ 017/2024 - Requer ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja aplicado o cumprimento da Lei nº 624, de 16 de janeiro de 202.0 que institui o dia municipal o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, neste município.
Proponente: Ver.ª Maria Alves (PP)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 02/05/2024 | Download |
| 02/05/2024 | Protocolado em: 24/04/2024 | |
| 24/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2024 | |
| 02/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2024 | |
| 03/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 15/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2024 | |
| 20/05/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
| 20/05/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 39/2024 |