Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2025

PL 022/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês – MA para o exercício de 2026 e dá outras providências. PV 024/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Semente de Amor - ASA PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências. PV 009/2025 - Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA. REQ 016/2025 - Requer do Poder executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o programa Saúde na hora no Munícipio de Santa Inês. REQ 015/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luís de Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei reajustando a remuneração dos servidores da classe de profissionais cuidadores, neste município. REQ 012/2025 - Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA. ATA 011/2025 - 6ª Sessão Ordinária, 1° período de 2025 IND 153/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a criação de um letreiro na praça da Matriz com os dizeres “EU AMO SANTA INÊS” IND 152/2025 - Indica a necessidade de melhorias na pavimentação e drenagem nas ruas Piauí e Rua Ceará, no Bairro do Céu, em nossa urbe. IND 151/2025 - Indica a pavimentação asfáltica da rua Botafogo, Centro, nesse município. IND 150/2025 - Indica a raspagem e empiçarramento das Ruas São Lucas e São Raimundo e das Travessas São Lucas e Arlindo Vieira, todas do bairro Vila Olímpica. IND 149/2025 - Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua lateral norte do bairro jardim nova era, deste município IND 148/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de um bueiro entre a Rua Dois e a José Tomé, no bairro Jardim Nova Era, neste município. IND 147/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas São José, Rua do Aeroporto e da rua da Redenção, Bairro Aeroporto, nesse município. IND 146/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação do Campo de futebol Arena Antônio Branco, bairro Coheb, neste município. IND 145/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feito a limpeza geral de todas as ruas do Povoado Juçaral do Capistrano,neste Município. IND 144/2025 - Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho,bem como ao Secretário de obras deste municipio, a pavimentação de todas as ruas em bloquetes, na comunidade da Vila Marcony. IND 143/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do residencial Dona Zima, neste município. IND 142/2025 - Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias na estrada vicinal que liga os Povoados Barro Vermelho e Bertoldo, devido às precárias condições da estrada vicinal.