Ver. Gugu Seba (PSD)

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Proposições de Ver. Gugu Seba (PSD)

PD 015/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Guimarães, e dá outras providências. Ver. Gugu Seba PV 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais de Educação Física, com formação acadêmica em Licenciatura ou Bacharelado, nas instituições de ensino da rede municipal e particular, e da outras providências. Ver. Gugu Seba PV 012/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. Ver. Gugu Seba PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. Ver. Didi Jr., Ver. Ademarzinho, Ver. Berlei, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Tôin, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda). Ver. Gugu Seba, Ver. Berlei, Ver. Didi Jr., Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Ademarzinho IND 188/2025 - Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de terraplanagem e piçarramento na Travessa São João, localizada no Bairro Poeirão. Ver. Gugu Seba IND 176/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua do Sol e a Rua Santo Antônio, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou outra medida eficaz para solucionar os problemas existentes, visto que a via o cruzamento é ponto cego. Ver. Gugu Seba IND 165/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, com cópia à Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, a necessidade de melhorias no atendimento da Unidade do Viva/Procon localizada em Santa Inês/MA, visando oferecer um serviço mais eficiente, humanizado e acessivel à população. Ver. Gugu Seba IND 142/2025 - Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias na estrada vicinal que liga os Povoados Barro Vermelho e Bertoldo, devido às precárias condições da estrada vicinal. Ver. Gugu Seba IND 139/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Paulo Sexto, Bairro Sabbak. Ver. Gugu Seba IND 119/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Travessa (02) Dois, localizada no Bairro Vila Conceição, no progama Travessas Dignas, visando melhorias na infraestrutura. Ver. Gugu Seba IND 115/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e revitalização das Ruas Juriti e Rua da Cemar, no Bairro Vila Cabral. Ver. Gugu Seba IND 114/2025 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rua do Bambú, no Bairro Centro, devido à sua importância para o municipio, por abrigar o Fórum de Justiça, um Centro de Ensino e possuir grande fluxo de pessoas. Ver. Gugu Seba IND 102/2025 - Indica a necessidade de revitalização das Ruas: Rua Patativa no Parque Santa Cruz e Rua Manoel Garrincha (que interliga os Bairros Angelim e Mutirão). Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Gugu Seba IND 092/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, a necessidade urgente de melhorias na estrada vicinal que liga os povoados Boa Vista do Cassiano e Bom Futuro, devido às precárias condições da estrada, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos moradores, especialmente em situações de emergência médica. Ver. Gugu Seba IND 089/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal de Santa Inês, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva Professor João Seba, localizada na Rua Wady Hadad, Bairro Nova Santa Inês, visando a melhoria das condições estruturais e de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade local. Ver. Gugu Seba IND 086/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, a inclusão da Travessa Getúlio Vargas (Bairro Multirão), no programa Travessas Dignas, atendendo às reivindicações dos moradores e considerando que a via se encontra em estado crítico, tendo sido a única do bairro ainda não contemplada. Ver. Gugu Seba IND 027/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, a necessidade da reconstrução urgente da Escola Inês Galvão, considerando a devolução do prédio por parte do Município ao Estado e a sua inclusão no plano de reforma para Escolas Dignas do Governo Estadual. Ver. Gugu Seba IND 026/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providências quanto à iluminação pública no trecho próximo às faculdades UniBRAS Santa Inês e Santa Luzia, na BR 316. Ver. Gugu Seba