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Projeto de Lei do Executivo Apreciação em Plenário
PL 027/2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E PEQUENOS VOLUMES POR MOTOCICLETA MEDIANTE USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Executivo Municipal
Indicação Apreciação em Plenário
IND 177/2025 - Indico o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da rua Santo Antônio, localizado no bairro Mutirão, neste município.
Ver. Joel da Sinuca
Indicação Protocolado
IND 177/2025 - Indico o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da rua Santo Antônio, localizado no bairro Mutirão, neste município.
Ver. Joel da Sinuca
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.
Ver. Didi Jr.
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Gugu Seba (PSD)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Danilo (Avante)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Didi Jr. (PL)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Tôin (UB)