Lista de Proposições

OFI 020/2024 - Oficio atualização filiação partidaria OFI 000/ - Ponto Eletrônico EMA 014/2025 - Emenda Aditiva - PV 14/2025 Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 08/2024- Ver. Ademar MachadoPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 01/2024- Ver. PatrícioPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 03/2024- Ver. Maria Alves PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 04/2024- Ver. Aldoniro MunizPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 05/2024- Ver. Tôin PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 06/2024- Ver. Didi Júnior PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 15/2024- Ver. VictorPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 13/2024- Ver. Joel PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 12/2024- Ver. Eliane LiraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 11/2024- Ver. Marcos PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 10/2024- Ver. Danilo e Ver. JoelPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 09/2024- Ver. Evaldo PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 07/2024- Ver. DaniraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 02/2024- Ver. Danilo PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 IND 158/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica e a troca dos bueiros da rua Sanhaçu, bairro Parque Santa Cruz, nesse município. IND 157/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito o empiçarramento da rua Olho D'água, havendo necessidade da remoção de árvores que estão obstruindo a via, bairro Vila Davi, nesse município. IND 156/2025 - Indica a construção de um posto de Saúde no Bairro Canecão.