CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento Apreciação em Plenário
REQ 020/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que solicito a fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol, linha chilena e similares na zona urbana no município de Santa Inês.
Verª. Maria Rita Bacelar
Requerimento Protocolado
REQ 020/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que solicito a fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol, linha chilena e similares na zona urbana no município de Santa Inês.
Verª. Maria Rita Bacelar
Indicação Apreciação em Plenário
IND 181/2025 - Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feita a ampliação de paradas de ônibus cobertas, no município de Santa Inês.
Verª. Maria Rita Bacelar
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.
Ver. Didi Jr.
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Gugu Seba (PSD)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Tôin (UB)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Danilo (Avante)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Berlei (PSDB)