Lista de Proposições

PV 000/ - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. REQ 027/2025 - Requer que o Deputado e Ministro do Esporte, André Fufuca, a destinação de recursos para a construção do campo de futebol society no bairro Sabbak, neste município. REQ 026/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado uma sala multiprofissional no posto de saúde do Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. REQ 025/2025 - Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Felipe de Oliveira Carvalho, Levantamento/Estudo de Caso em sentido de firmar parceria com o Governo do Estado/AGED para implantação de um Centro de Tratamento e Acolhimento Animal que venham a serem encontrados em situação de risco, neste município. REQ 024/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do Cronograma de obras de pavimentação no âmbito do Município de Santa Inês. REQ 023/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à SEAP e à SEDUC, para a confecção e entrega de fardamentos escolares aos alunos da rede municipal de ensino REQ 022/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal providências junto ao SENAR para a realização do curso de drone agrícola para a população de Santa Inês- MA. REQ 021/2025 - "Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, André Luiz Carvalho Ribeiro, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, bairro da Palmeira." REQ 020/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que solicito a fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol, linha chilena e similares na zona urbana no município de Santa Inês. REQ 019/2025 - Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da iluminação pública dos povoados: Ladeira do Gato, Calango, Vieira, Franco, Barro Filho, Poção da Juçara, Água Bela, Fazendinha e Bom Futuro, neste município. REQ 018/2025 - Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que sejam implantados redutores de velocidade e faixas de pedestres nas proximidades de escolas e igrejas de nossa cidade. REQ 017/2025 - Requer do Poder executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e construção de todo o muro do campo de futebol do Povoado Juçaral do Capistrano no munícipio de Santa Inês. REQ 016/2025 - Requer do Poder executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o programa Saúde na hora no Munícipio de Santa Inês. REQ 015/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luís de Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei reajustando a remuneração dos servidores da classe de profissionais cuidadores, neste município. REQ 014/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês . REQ 013/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema de castração permanente para cães e gatos no munícipio de Santa Inês. REQ 012/2025 - Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA. REQ 011/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feito a implantação de ação de regularização fundiária-REURB no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. REQ 010/2025 - Requer a expedição de convite ao Ilmo. Sr. Jorge Hadad, Presidente da Associação Francisco Cândido Xavier e diretor do Centro de Ensino Eurípedes Barsanulfo-CEEB, para uma audiência pública com vereadores(as) membros dessa casa, para explanação da atual situação por que passa a referida instituição. REQ 009/2025 - Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro dos Esportes e Deputado Federal, a necessidade e conveniência, que seja destinado Ementa Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação da estrada que liga os povoados São José dos Aterrados ao povoado Barro Vermelho, neste município.