Ver. Patrício (Republicanos)

PD 013/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências. Ver. Patrício PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. Ver. Didi Jr., Ver. Ademarzinho, Ver. Berlei, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Tôin, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar REQ 004/2025 - Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município. Ver.ª Eliane Lira, Ver. Patrício e Ver. Ademarzinho REQ 003/2025 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. Ver. Patrício IND 184/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Reforma da Escola Municipal João Seba – Povoado Barro Vermelho, neste município. Ver. Patrício IND 170/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Ambulância exclusiva à Zona Rural, neste município. Ver. Patrício IND 154/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação da Travessa 1 e 2, Vila Conceição, neste município. Ver. Patrício IND 134/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Bairro Sabbak, neste município. Ver. Patrício IND 129/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de manutenção na Iluminação Pública no Povoados São João dos Crentes, Centro do Roque e Três Satubas na zona rural, neste município. Ver. Patrício IND 076/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de limpeza e retirada de lixo na zona rural, neste município. Ver. Patrício IND 075/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de operação tapa buracos na Rua das Cajazeiras entrada da Avenida Goiás, neste município. Ver. Patrício IND 064/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Reforma do Posto de Saúde no Povoado Campo Novo, neste município. Ver. Patrício IND 062/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua Travessa da Lavandeira, São Benedito, neste município. Ver. Patrício IND 061/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua 2 Irmãos, bairro São Benedito, neste município. Ver. Patrício IND 035/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na Travessa Jaime de Sousa – Bairro da Palmeira, neste município. Ver. Patrício IND 034/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica em todos os Povoados - Zona Rural, neste município. Ver. Patrício IND 015/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua 5, Jardim Nova Era, neste município. Ver. Patrício IND 014/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de implantação de Centro de Inclusão Digital no Povoado Boa Vista do Cassiano - Zona Rural, neste município, neste município. Ver. Patrício PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. Ver. Patrício PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. Ver. Patrício REQ 042/2024 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. Ver. Patrício REQ 041/2024 - Requeiro que seja realizada Audiência Pública com a Associação Comercial de Santa Inês, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Secretaria de Industria e Comercio, e todos os Comerciantes da nossa cidade para apresentação e explanação de Projeto de Ajuda Mutua dos Comerciários, neste município. Ver. Patrício REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. Ver. Patrício REQ 027/2024 - Requer ao Exmo. Sr. João Marcelo Santos Sousa, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as devidas informações acerca da reconstrução da Ponte localizada na BR 222 sentido Santa Inês-MA à Santa Luzia - MA. Ver. Patrício REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. Ver. Patrício e Ver. Aldoniro Muniz EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 01/2024- Ver. PatrícioPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Patrício IND 304/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção da estrada vicinal do povoado Santa Cruz. Ver. Patrício IND 298/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção das estradas vicinais dos povoados Barro Vermelho, São José do Aterrado, Água Preta e Santa Cruz. Ver. Patrício IND 284/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feito o piçarramento e pavimentação asfáltica na Rua Travessa da Lavandeira no Bairro São Benedito. Ver. Patrício IND 267/2024 - Indico a Implantação de Colégio Militar na Escola Municipal Euzébio Pinheiro no Povoado São João dos Crentes Ver. Patrício IND 178/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Thales Ribeiro Gonçalves, neste município. Ver. Patrício IND 156/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de ampliação do Posto de Saúde do Povoado Porção da Juçara, neste município Ver. Patrício IND 150/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de saúde do bairro Canaã, neste município Ver. Patrício IND 149/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica de todos os povoados da zona rural, neste município. Ver. Patrício IND 121/2024 - Retirado Ver. Patrício