Ver. Aldoniro Muniz (UB)

PD 020/2024 - Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências. Ver. Antônio de Jesus dos Santos e Ver. Aldoniro Muniz PD 019/2024 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências. Ver. Aldoniro Muniz PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. Ver. Aldoniro Muniz REQ 043/2024 - Requer a Exma. Sra. Flávia Constant, Diretora-Presidente da Fundação Vale, para que seja implantado no município de Santa Inês-MA, “Estação Conhecimento”, em parceria com o Ministério do Esporte. Ver. Aldoniro Muniz REQ 038/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Dep. Federal e Ministro das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, que seja destinada Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho de Tomografia para atender as necessidades do hospital do município de Santa Inês. Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver.ª Aderlane Tavares, Ver. Aldoniro Muniz, Ver.ª Danira Rios, Ver. Danilo e Ver. Joel da Sinuca REQ 034/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja feita aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atuar no transporte e no abastecimento de carne bovina do Abatedouro municipal para os mercados municipais e outros frigoríficos. Ver. Aldoniro Muniz REQ 031/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares. Ver. Aldoniro Muniz REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio Ver. Aldoniro Muniz REQ 026/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Carlos Brandão, ao Governador do Estado do Maranhão, para que seja elaborado e encaminhado para apreciação da ALEMA, Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento do fardamento das escolas cívico militar aos alunos declarados como baixa renda. Ver. Aldoniro Muniz REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. Ver. Patrício e Ver. Aldoniro Muniz REQ 018/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado correspondência a Superintendência da Caixa Econômica Federal. Ver. Aldoniro Muniz REQ 007/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei que trata da implantação do Fórum Permanente de Cultura em nossa cidade. Ver. Aldoniro Muniz MOC 016/2024 - Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. Ver. Aldoniro Muniz EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 04/2024- Ver. Aldoniro MunizPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 Ver. Aldoniro Muniz IND 282/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feito o empiçarramento da rua que da acesso ao campo da capoeira, Bairro do Céu, neste município. Ver. Aldoniro Muniz IND 281/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro do Céu. Ver. Aldoniro Muniz IND 277/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano para atender aos Prédios da Prefeitura, Câmara Municipal, Restaurante Popular e Viva Cidadão, deste município. Ver. Aldoniro Muniz IND 076/2024 - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito a reforma da Unidade Básica de Saúde UBS, localizado no Campo Novo, neste município. Ver. Aldoniro Muniz