CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Ver. Didi Jr.
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 010/2025 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA.
Ver. Didi Jr.
Ata Apreciação em Plenário
ATA 014/2025 - 9ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025.
Secretaria Legislativa
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.
Ver. Didi Jr.
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Gugu Seba (PSD)
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Danilo (Avante)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Luís Barroso (PRD)