Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/02/2025

PL 007/2025 - Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. PL 006/2025 - “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. PL 005/2025 - “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. PL 036/2024 - Aprova Loteamento Urbano denominado “Novo Jardins” e dá outras providências PR 002/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PR 001/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. PD 006/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Sebastião Bastos Filho, e da outras providências. PD 005/2025 - Concede a Medalha 14 de março ao ilustríssimo Senhor Edivan Soares da Costa, e dá outras providências. PD 004/2025 - Concede Medalha 14 De Março A IIma. Sra. Maria Gorete Nascimento Rodrigues, e dá outras providências. PD 003/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão Costa, dá outras providências. PD 002/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Danilo Rodrigues Sousa, e das outras providências. PD 001/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr Ellington Coelho Silva, e da outras providências. PV 004/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da cota de despesas para o exercício da atividade parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês - MA. PV 003/2025 - Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Santa Inês. PV 002/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda). REQ 004/2025 - Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município. REQ 003/2025 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. REQ 002/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado.