CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 029/2025 - Altera a Lei nº 075 de 23 de dezembro de 2014, - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês/MA, e dá outras providências.
Ver. Didi Jr., Ver. Luís Barroso, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Gugu Seba e Ver. Marcos Corrêa
Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PV 029/2025 - Altera a Lei nº 075 de 23 de dezembro de 2014, - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês/MA, e dá outras providências.
Ver. Didi Jr., Ver. Luís Barroso, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Gugu Seba e Ver. Marcos Corrêa
Projeto de Lei do Legislativo Mérito Aprovado
PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Ver. Didi Jr.
Apreciação em Plenário
VTT 013/2025 - Veto - PV 13/2025 Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Patrício (Republicanos)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Ver. Danilo (Avante)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Gugu Seba (PSD)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Didi Jr. (PL)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Moisés Salgado (DC)