PV 027/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2025

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/05/2025	Cadastrado no Sistema em: 13/05/2025	Download
14/05/2025	Protocolado em: 14/05/2025
14/05/2025	Apreciação em Plenário em: 16/05/2025
19/05/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
28/05/2025	Apreciação em Plenário em: 30/05/2025