Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2025

PR 003/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a criar 01 (um) Cargo em Comissão de Motorista no quadro de pessoal da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Inês, e dá outras providências. PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências. PV 020/2025 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Provimento em Comissão de Motorista do Poder Legislativo do Município de Santa Inês-MA, e dá outras providências. PV 019/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Inês o ambulatório da fibromialgia, filas preferenciais, a emissão de carteiras e selos automotivos de identificação para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências. PV 018/2025 - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de medidores contínuos de glicose (CGM) pelo Sistema de Saúde Municipal para pacientes com diabetes que possuam indicação médica, e dá outras providências. PV 012/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. REQ 016/2025 - Requer do Poder executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o programa Saúde na hora no Munícipio de Santa Inês. REQ 015/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luís de Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei reajustando a remuneração dos servidores da classe de profissionais cuidadores, neste município. ESP 012/2025 - Emenda Supressiva - PV 12/2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. ATA 010/2025 - 5ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025 IND 134/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Bairro Sabbak, neste município. IND 133/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja direcionado profissionais para o acompanhamento de mulheres diagnosticadas com câncer e pós cirurgia, neste Município. IND 132/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Jardim Nova Era , neste município. IND 131/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Militar, neste município. IND 130/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica na rua Edmilson Gonçalves no Bairro do Aeroporto, neste Município. IND 129/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de manutenção na Iluminação Pública no Povoados São João dos Crentes, Centro do Roque e Três Satubas na zona rural, neste município. IND 128/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cézar, que seja realizada a compra de 4 ar-condicionados para Pré- Escola Vitorino Freire. IND 126/2025 - Indico a recuperação da camada asfáltica das Travessas Santa Teresinha e Newton Bello, ambas no bairro Nova Santa Inês. IND 125/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a revitalização da Rua Lateral Oeste, Bairro Jardim Nova Era, neste município. IND 124/2025 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica de todas as vias do Bairro do Aeroporto, neste município.