Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2025

PV 016/2025 - Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador em placas inaugurais de obras públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PV 015/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. PV 014/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. PV 013/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. PV 012/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. PV 008/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA. REQ 014/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês . REQ 013/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema de castração permanente para cães e gatos no munícipio de Santa Inês. REQ 012/2025 - Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA. ESP 012/2025 - Emenda Supressiva - PV 12/2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. ATA 009/2025 - 4ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 EMA 014/2025 - Emenda Aditiva - PV 14/2025 Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. IND 119/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Travessa (02) Dois, localizada no Bairro Vila Conceição, no progama Travessas Dignas, visando melhorias na infraestrutura. IND 118/2025 - Indica a pavimentação asfáltica da Rua 4, no bairro Jardim Abreu. IND 117/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com espaço celebrativo, localizado no entorno da Rua 4, Jardim Abreu IND 116/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Senhor Secretário de iluminação Publica do município, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação Pública entre o São benedito ao limite de Pindaré-Mirim, neste município. IND 115/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e revitalização das Ruas Juriti e Rua da Cemar, no Bairro Vila Cabral. IND 114/2025 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rua do Bambú, no Bairro Centro, devido à sua importância para o municipio, por abrigar o Fórum de Justiça, um Centro de Ensino e possuir grande fluxo de pessoas. IND 113/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feito as trocas das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos, por torneiras de fechamento automáticos, neste Município. IND 112/2025 - Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Trav. São João com a Av. Muniz e Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, visando a melhoria da segurança viária e à organização do trânsito na região.