Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2025

PV 017/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal. PV 010/2025 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA. PV 009/2025 - Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA. REQ 014/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês . REQ 013/2025 - Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema de castração permanente para cães e gatos no munícipio de Santa Inês. REQ 011/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feito a implantação de ação de regularização fundiária-REURB no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. REQ 010/2025 - Requer a expedição de convite ao Ilmo. Sr. Jorge Hadad, Presidente da Associação Francisco Cândido Xavier e diretor do Centro de Ensino Eurípedes Barsanulfo-CEEB, para uma audiência pública com vereadores(as) membros dessa casa, para explanação da atual situação por que passa a referida instituição. REQ 009/2025 - Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro dos Esportes e Deputado Federal, a necessidade e conveniência, que seja destinado Ementa Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação da estrada que liga os povoados São José dos Aterrados ao povoado Barro Vermelho, neste município.  REQ 008/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas em nosso Município novas escolas de tempo integral e ampliadas as já existentes. REQ 002/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado. ATA 008/2025 - 3ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025 IND 093/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de pavimentação asfáltica na Rua 06 de Agosto no Bairro Jardim Tropical, neste Município. IND 092/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, a necessidade urgente de melhorias na estrada vicinal que liga os povoados Boa Vista do Cassiano e Bom Futuro, devido às precárias condições da estrada, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos moradores, especialmente em situações de emergência médica. IND 091/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da continuidade aos trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz do Bairro Canaã. IND 090/2025 - Indico ao Chefe do poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação da iluminação Pública entre a Avenida Brasil e o Aeroporto João Silva, neste município. IND 089/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal de Santa Inês, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva Professor João Seba, localizada na Rua Wady Hadad, Bairro Nova Santa Inês, visando a melhoria das condições estruturais e de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade local. IND 088/2025 - Indica a construção de praça pública em frente Igreja Católica São Judas Tadeu, bairro Santo Antônio. IND 087/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação Pública entre a avenida castelo Branco e o IFMA, neste município. IND 086/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, a inclusão da Travessa Getúlio Vargas (Bairro Multirão), no programa Travessas Dignas, atendendo às reivindicações dos moradores e considerando que a via se encontra em estado crítico, tendo sido a única do bairro ainda não contemplada.