Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2025

PV 014/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. PV 013/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. PV 012/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências. REQ 011/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feito a implantação de ação de regularização fundiária-REURB no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. REQ 010/2025 - Requer a expedição de convite ao Ilmo. Sr. Jorge Hadad, Presidente da Associação Francisco Cândido Xavier e diretor do Centro de Ensino Eurípedes Barsanulfo-CEEB, para uma audiência pública com vereadores(as) membros dessa casa, para explanação da atual situação por que passa a referida instituição. REQ 009/2025 - Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro dos Esportes e Deputado Federal, a necessidade e conveniência, que seja destinado Ementa Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação da estrada que liga os povoados São José dos Aterrados ao povoado Barro Vermelho, neste município.  REQ 008/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas em nosso Município novas escolas de tempo integral e ampliadas as já existentes. REQ 002/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado. ATA 007/2025 - 2ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 ATA 006/2025 - 1ª Sessão Extraordinária, 1º Período de 2025 IND 071/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, aos srs. Alecsander Coutinho Silva e Júlio Cesar Nascimento, secretário de obras do município e educação, respectivamente, a necessidade de reforma e adequação da Pré Escola Marcelina Nóia, bairro Sabaak, neste municipio. IND 070/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe dos pneus, a necessidade de recuperação asfáltica da rua Santa Rita, Bairro Mercado Central, neste município. IND 069/2025 - Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Rua da Barreirinha, próximo à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), com a Rua 2 do Jardim Abreu, visando a melhoria da segurança viária e a organização do trânsito na região. IND 068/2025 - Indico ao Chefe do poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano no bairro Vila Siqueira, neste município. IND 067/2025 - Indico ao Chefe do poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Palmeira, neste município. IND 066/2025 - Indica a necessidade de implantação de Ação de Regularização Fundiária - REURB, na localidade Bananal, deste Município. IND 065/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Barão do Rio Branco, Rua Salvador, Rua Recife, Rua Fortaleza, Rua Niterói, Rua João Pessoa, Rua Aracajú, e Rua Natal, bairro Vila Militar, neste município. IND 064/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Reforma do Posto de Saúde no Povoado Campo Novo, neste município. IND 063/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação Asfáltica das Ruas Rio Grande do Norte, Pará e São Francisco, Bairro Mutirão, neste município. IND 062/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua Travessa da Lavandeira, São Benedito, neste município.