Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2025

PL 006/2025 - “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. PL 005/2025 - “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. PR 002/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PR 001/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. PD 017/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Carnib Rocha Neiva, em acordo com a lei nº 579/18, e dá outras providências. PD 016/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Orlando Araújo Ferreira, e dá outras providências. PD 015/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Guimarães, e dá outras providências. PD 014/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências. PD 013/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências. PD 012/2025 - Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Antonio Barbosa de Carvalho ,e das outras providências. PD 011/2025 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores do poder Legislativo do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PD 010/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilmª. Sra. Narcizia de Sousa Bezerra Gomes, e dá outras providências. PD 009/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Aldir Da Conceição De Souza, e dá outras providências. PD 008/2025 - Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Pastor da Igreja Peniel de Santa Inês, Gilberto Lima de Araújo, e dá outras providências. PD 007/2025 - Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Srta. WENDERDANIA OLIVEIRA MELLO, dá outras providências. PV 008/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA. PV 002/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências REQ 007/2025 - Requer a implantação de Serviços de Hemodiálise para o Município de Santa Inês. REQ 006/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um semáforo na rua do Carmo Travessa com a rua da Palmeira no Bairro da Palmeira no munícipio de Santa Inês . REQ 005/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda).