Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2024

PR 008/2024 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 01/2015 para reestruturar a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Santa Inês – MA. PD 047/2024 - Estabelece o Portal da Transparência e o Canal de Ouvidoria no site da Câmara Municipal como canal para garantir acesso as informações Públicas de sua competência, e dá outras providências. PV 035/2024 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências. PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. REQ 043/2024 - Requer a Exma. Sra. Flávia Constant, Diretora-Presidente da Fundação Vale, para que seja implantado no município de Santa Inês-MA, “Estação Conhecimento”, em parceria com o Ministério do Esporte. REQ 042/2024 - Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. REQ 041/2024 - Requeiro que seja realizada Audiência Pública com a Associação Comercial de Santa Inês, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Secretaria de Industria e Comercio, e todos os Comerciantes da nossa cidade para apresentação e explanação de Projeto de Ajuda Mutua dos Comerciários, neste município. REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. ATA 031/2024 - 15ª Sessão Ordinária, 2º Período 2024