Lista de Proposições

IND 285/2026 - Indica à Presidência da Câmara Municipal de Santa Inês – MA a adoção de providências para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal. IND 284/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente de Trânsito Municipal de Santa Inês – MA. IND 283/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Guarda Municipal de Santa Inês – MA. IND 282/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reparação da iluminação pública dos postes no Loteamento Carajás, neste Município. IND 281/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfaltica na Rua Otávio Farias, Bairro Vila Marcony, neste município. IND 280/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Piauí, Bairro do Céu, Santa Inês/MA IND 279/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município. IND 278/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município. IND 277/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Parente, nesse município. IND 276/2026 - Indico ao Poder Executivo, Sr Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretária de Obra de Urbanismo a reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos de musculação da Academia Pública Municipal de Santa Inês, localizada na entrada da Avenida Castelo Branco. IND 275/2026 - Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município. IND 274/2026 - Indica a necessidade de que seja viabilizada a limpeza da Praça do Idoso localizado no bairro do angelim deste municipio IND 273/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica da Rua 21 de Agosto - Centro, neste município. IND 272/2026 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica na Rua da Serraria e Rua da Lavanderia - Bairro São Benedito, neste município. IND 271/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça localizada no bairro da Palmeira em frente à Escola Municipal Coração de Jesus, neste município.  IND 270/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça no bairro CEPLAC, situado no bairro São Benedito, com a devida adequação de playground para crianças e instalação de academia ao ar livre destinada aos idosos e a população em geral. IND 269/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição com Bloquetes na Rua 14 de Março, no bairro Aeroporto, neste Município. IND 268/2026 - Indica a necessidade da colocação de bloquetes na Travessa Piauí, Bairro Sabbak, neste município. IND 267/2026 - Indica a necessidade de revitalização da Avenida Goiás, bairro Jardim Brasília, neste município. IND 266/2026 - Indica a necessidade de revitalização de todas as ruas do Bairro da Palmeira, neste município.