Lista de Proposições

EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 04/2024- Ver. Aldoniro MunizPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 05/2024- Ver. Tôin PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 15/2024- Ver. VictorPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 13/2024- Ver. Joel PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 12/2024- Ver. Eliane LiraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 11/2024- Ver. Marcos PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 09/2024- Ver. Evaldo PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 08/2024- Ver. Ademar MachadoPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 07/2024- Ver. DaniraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMA 026/2024 - Emenda Aditiva nº 10/2024- Ver. Danilo e Ver. JoelPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 PSC 001/2026 - Parecer Prévio TCE nº 289/2022, Processo 3444/2018. Prestação de Contas anual de Governo exercício financeiro de 2017. IND 294/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Pinheiro, no bairro São Benedito. IND 293/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano para abastecimento d'água no Bairro Nova Jerusalém . IND 292/2026 - Revitalização da estrada do Povoado Campo Novo e da estrada final que liga o Tres Satubas ao Campo Novo do Município de Santa Inês/MA IND 291/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita melhorias em todas as ruas do Bairro Nova Jerusalém. IND 290/2026 - Indica a necessidade de colocação de Empiçarramento da rua Santa Luzia Vila Conceição IND 289/2026 - Indica a necessidade de colocação de bloquetes em todas as Travessas da Vila Conceição. IND 288/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Esporte, Francisco das Chagas (Danilo), a necessidade e conveniência que sejam realizados os serviços de construção de tela de proteção e readequação do gramado do campo de futebol localizado no bairro Nova Jerusalém, neste município.  IND 287/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o asfaltamento do Povoado Boa Vistinha. IND 286/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o asfaltamento do trecho chegando ao Centro do Roque, ate a saída, no sentido ao Povoado Boa Vistinha.