Pareceres da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PL 23/2026 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 20/2026 - Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências.
Ver. Ilson Silva Coutinho
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 22/2026 - Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências.
Ver. Enfermeiro Victor
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PL 11/2026 - Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Geração Futuro"; regulamenta a gestão intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; estabelece diretrizes para o aporte de recursos do FIA sob a égide da Lei Municipal nº 729/2023 e do MROSC, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PL 10/2026 - Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa “Viver Melhor”, estabelece o regime de financiamento tripartite e a gestão intersetorial nas áreas de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, em consonância com a Lei Municipal nº 102/2015 e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PL 8/2026 - Dispõe sobre a criação, implementação e permanência dos Centros Integrados de Políticas Públicas (CIPP) nas zonas urbana e rural do Município de Santa Inês – MA, integrando serviços de Saúde, Assistência Social e Educação, fundamentados na Agenda 2030 (ODS), no Decreto Federal nº 7.508/2011 e legislações setoriais vigentes, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 11/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.
Ver. Didi Jr.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 17/2025 - Institui a ação cultural ''O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino