PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa (PCdoB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 02/05/2024 | Download |
| 02/05/2024 | Protocolado em: 02/05/2024 | |
| 02/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2024 | |
| 03/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 15/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2024 | |
| 20/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 04/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 19/06/2024 | Documento Anexado | Download |
| 20/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/06/2024 | |
| 21/06/2024 | Emenda por Ver. Marcos Corrêa em: 21/06/2024 | Ver Tramitação |
| 21/06/2024 | Emenda por Ver. Marcos Corrêa em: 21/06/2024 | Ver Tramitação |
| 24/06/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
| 24/06/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 51/2024 | Download |
| 28/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 28/05/2026 | Sancionado em: 02/07/2024 | Download |