PV 014/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências.
Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/09/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2025 | Download |
| 18/03/2025 | Protocolado em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 01/04/2025 | Emenda por Comissão de Educação e Cultura em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
| 03/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 03/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Mérito Aprovado | Download |
| 02/09/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 02/09/2025 | Sancionado em: 11/08/2025 | Download |