PV 013/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras.
Proponente: Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2025 | Download |
| 10/03/2025 | Protocolado em: 10/03/2025 | |
| 17/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 03/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 03/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Mérito Aprovado | Download |
| 22/05/2025 | Vetado por Executivo Municipal em: 30/04/2025 | Ver Tramitação |
| 25/11/2025 | Vetado | Ver Tramitação |