PV 002/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências
Proponente: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025 | Download |
| 10/02/2025 | Protocolado em: 10/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 21/02/2025 | |
| 20/02/2025 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 26/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2025 | |
| 10/03/2025 | Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES | Download |
| 10/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 17/09/2025 | Sancionado em: 12/03/2025 | Download |