PL 023/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2024 | Download |
| 01/08/2024 | Protocolado em: 17/07/2024 | |
| 01/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2024 | |
| 02/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 08/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 08/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2024 | |
| 12/08/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
| 12/08/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 08/08/2025 | Sancionado em: 06/08/2025 | Download |