EMD 034/2026 - Emenda Modificativa - PV 34/2026 Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências.
Proponente: Comissão de Constituição e Justiça ()
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EMD)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 14/10/2026 | Download |
| 14/10/2026 | Protocolado em: 14/10/2026 | |
| 14/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2026 |