REQ 046/2026 - Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a necessidade e conveniência, que seja feita a implantação de redutor de velocidade na BR-316, nas proximidades da Faculdade AFYA, no trecho do Contorno, em Santa Inês – MA.

Proponente: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 14/10/2026
14/10/2026 Protocolado em: 14/10/2026
14/10/2026 Apreciação em Plenário em: 16/10/2026