REQ 046/2026 - Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a necessidade e conveniência, que seja feita a implantação de redutor de velocidade na BR-316, nas proximidades da Faculdade AFYA, no trecho do Contorno, em Santa Inês – MA.
Proponente: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 14/10/2026 |
Ver Íntegra |
| 14/10/2026 | Protocolado em: 14/10/2026 | |
| 14/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2026 |
