PV 038/2026 - Institui diretrizes para o Programa Municipal “Jovem de Valor”, destinado ao incentivo aos estudos, à valorização do mérito estudantil, à prevenção ao uso de drogas, à promoção do respeito, da cidadania e da orientação profissional de crianças e adolescentes no Município de Santa Inês–MA.

Proponente: Ver. Enfermeiro Victor (PDT)