REQ 043/2026 - Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, informações sobre a possibilidade de implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) no município de Santa Inês – MA.
Proponente: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 25/08/2026 |
Ver Íntegra |
| 25/08/2026 | Protocolado em: 25/08/2026 | |
| 25/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 28/08/2026 | |
| 31/08/2026 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 01/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2026 | |
| 08/09/2026 | Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/09/2026 | Download |
| 08/09/2026 | Encaminhado para o Executivo |
